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Abrir microempresa é um processo facilitado pelo governo, pois garante maior aquecimento econômico no país. Com um passo a passo relativamente desburocratizado, microempresas são negócios que podem faturar até R$360 mil. Alem disso, podem ter um ou mais sócios, e ter entre 9 a 19 funcionários, algo que irá variar a depender da área de atuação da microempresa em questão.
Para compreender esses detalhes, é essencial conferir a Lei Complementar de número 123/2006, ou conversar com uma pessoa especialista em contabilidade e tirar dúvidas a respeito dos processos e requisitos de como abrir microempresa.
Abrir Microempresa no Brasil
Abrir microempresa no Brasil pode ter se provado um desafio em anos anteriores, mas se tornou progressivamente mais fácil no decorrer do tempo. Confira abaixo alguns pontos.
- Defina o tipo de microempresa: Além de definir elementos básicos, por exemplo, a razão social e o nome fantasia, também é importante definir a categoria ao abrir uma microempresa. Sendo assim, ela pode ser uma Sociedade Simples Limitada, Sociedade Empresária Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Simples Pura, ou mesmo de pessoa empreendedora individual;
- Escolha o regime tributário: Outro ponto a definir é o regime tributário, que implica e influenciará todas as alíquotas de impostos incidentes sobre a atividade da empresa. Assim como, responsabilidades fiscais principais e acessórias;
- Defina o CNAE: A CNAE é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Tal qual o regime tributário, influencia no valor dos impostos a pagar;
- Elabore o contrato social da empresa: Após esses passos introdutórios, é possível partir para a elaboração do contrato social e, assim, definir a participação de pessoas sócias em termos de capital, responsabilidades e afins. O contrato será reconhecido em cartório e assinado por um advogado;
- Registre a empresa na Junta Comercial e consiga os alvarás: Com o contrato social elaborado, realize o registro na Junta Comercial. Além disso, busque os alvarás exigidos pelo seu recorte de atuação;
- Obtenha a inscrição estadual: Por fim, para abrir microempresa, é necessário obter a inscrição estadual, caso atue nos setores do comércio ou da indústria. A solicitação costumeiramente pode ser feita virtualmente;
- Confira demais requisitos e aproveite sua marca em pleno funcionamento: Verifique a legislação vigente, se existem outras etapas específicas ao seu nicho de atuação e garanta concordância legal antes de iniciar suas atividades empresariais. Para lhe ajudar nesse processo, converse com especialistas em contabilidade, como os encontrados na VRF.
A VRF te ajuda
Uma vez que abriu a microempresa, é necessário manter-se em dia com a legislação e seus requisitos. Para manter o status de legalidade da marca, converse com a equipe VRF e saiba quais soluções podem melhor lhe guiar nessa demanda.
Abrir microempresa exige cuidados em diversas etapas. Entre em contato com VRF e ajudaremos a sua empresa a fazer tudo certo.
