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A cidade de Guarulhos, por sua localização estratégica e infraestrutura de transporte, é um excelente lugar para iniciar um negócio, seja no setor de comércio, indústria ou prestação de serviços.
Neste artigo, vamos explicar o passo a passo de como abrir uma empresa em Guarulhos, desde o planejamento inicial até a formalização. Se você busca informações detalhadas sobre o que é necessário para se formalizar como empresário, continue a leitura e entenda como o processo funciona.
Passos para abrir empresa em Guarulhos
1. Defina o tipo de empresa que você deseja abrir
Antes de dar qualquer passo em direção à abertura da sua empresa em Guarulhos, é essencial decidir o tipo de negócio que você quer iniciar. No Brasil, os tipos mais comuns de empresas são:
- MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para quem trabalha por conta própria, com faturamento anual de até R$81.000. A vantagem do MEI é a simplificação de processos, além de benefícios como a aposentadoria e acesso a empréstimos com taxas mais baixas.
- Microempresa (ME): Para empresas com faturamento anual de até R$360.000, é uma escolha popular entre pequenos empresários.
- Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Para quem deseja abrir uma empresa sozinho, a SLU é uma boa opção. Ela funciona como uma sociedade limitada, mas com apenas um sócio, oferecendo a mesma proteção jurídica ao patrimônio pessoal do empresário.
- Sociedade Limitada (LTDA): Um tipo de empresa onde os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas, sem comprometer o patrimônio pessoal.
Definir o tipo de empresa é um dos primeiros passos para abrir empresa em Guarulhos. Isso influencia diretamente no regime tributário e nas obrigações fiscais da empresa.
2. Escolha o regime tributário
Uma das escolhas mais importantes ao abrir empresa em Guarulhos é definir o regime tributário. Os regimes tributários mais comuns são:
- Simples Nacional: Mais adequado para empresas de pequeno porte com faturamento anual até R$4,8 milhões. Ele oferece uma tributação simplificada e menor carga de impostos, sendo uma excelente opção para microempresas e MEIs.
- Lucro Presumido: Para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões, o Lucro Presumido oferece uma tributação simplificada, onde a base de cálculo dos impostos é presumida com base na receita bruta da empresa.
- Lucro Real: Este regime é indicado para empresas com faturamento superior a R$78 milhões ou que tenham atividades específicas. Ele é mais complexo e exige um controle contábil rigoroso.
É fundamental que você escolha o regime tributário que melhor se encaixa no seu tipo de negócio, uma vez que isso influenciará diretamente nos impostos pagos pela empresa.
3. Elaboração do contrato social
O contrato social é um documento essencial para formalizar a criação de uma empresa em Guarulhos. Ele descreve a estrutura da empresa, as responsabilidades dos sócios, o capital social, o objeto social (atividade que a empresa vai exercer), e outros detalhes importantes.
No caso de uma empresa limitada (LTDA), o contrato social deve ser redigido e registrado na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP). Para empresas que optam pelo regime do Simples Nacional ou MEI, o processo é mais simples, mas o contrato social ainda é exigido.
4. Registro na Junta Comercial
O registro do contrato social na Junta Comercial de São Paulo é um passo obrigatório para abrir empresa em Guarulhos. A Junta Comercial valida o nome da empresa, o CNPJ e os dados dos sócios, tornando a empresa oficialmente registrada.
Esse registro pode ser feito de forma online, por meio do site da JUCESP, ou de forma presencial, dependendo da natureza da empresa. O processo pode levar alguns dias, e a empresa receberá um número de registro que será utilizado em todas as transações fiscais.
5. Obtenção do CNPJ
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o número que identifica a empresa perante a Receita Federal. Após o registro na Junta Comercial, o próximo passo é fazer a inscrição no CNPJ, um processo simples que pode ser feito online através do site da Receita Federal.
Com o CNPJ, a empresa poderá emitir notas fiscais, contratar funcionários e realizar outras atividades essenciais para o funcionamento do negócio. O prazo para emissão do CNPJ é relativamente rápido, podendo ser obtido em até 48 horas.
6. Alvará de Funcionamento e Inscrição Municipal
Uma vez que a empresa foi registrada e recebeu o CNPJ, é hora de obter o alvará de funcionamento. O alvará é um documento emitido pela Prefeitura de Guarulhos que autoriza a empresa a operar dentro do município. Para isso, é necessário preencher um requerimento na Prefeitura de Guarulhos, que vai verificar se a empresa está regular com as normas de segurança, saúde e zoneamento urbano.
Além disso, a empresa precisa fazer a inscrição municipal para poder emitir notas fiscais e realizar atividades comerciais dentro da cidade. Para empresas que atuam no comércio, isso é uma etapa essencial para garantir que a empresa esteja regularizada.
7. Inscrição Estadual (quando aplicável)
Se o seu negócio for um comércio ou uma indústria, será necessário fazer a inscrição estadual. Esse registro é feito na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) e é obrigatório para quem vai realizar atividades de circulação de mercadorias, como vendas e transportes.
Esse passo é dispensado para prestadores de serviços, mas é essencial para empresas que atuam com produtos físicos. A inscrição estadual permite que a empresa recolha o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
8. Emissão de Notas Fiscais
Com o CNPJ, o alvará de funcionamento e a inscrição municipal, a empresa está pronta para começar suas operações. Um dos primeiros passos para iniciar as atividades é emitir notas fiscais, algo essencial para qualquer empresa formalizada. Para isso, será necessário fazer um cadastro junto à Prefeitura de Guarulhos ou à Secretaria da Fazenda do Estado, dependendo do tipo de serviço ou produto.
As notas fiscais são fundamentais para garantir que a empresa esteja cumprindo suas obrigações fiscais e oferecendo a segurança jurídica aos seus clientes.
9. Registro de funcionários (se aplicável)
Caso a empresa contrate funcionários, será necessário fazer o registro desses colaboradores na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além disso, será preciso gerar o eSocial, que é um sistema que unifica o envio das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregados.
A gestão da folha de pagamento e o cumprimento das obrigações trabalhistas são fundamentais para o bom andamento da empresa e para evitar problemas com o fisco.
Leia também:
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Conclusão
Se você está planejando abrir empresa em Guarulhos, a VRF Contabilidade pode ajudar a simplificar esse processo.
Oferecemos serviços completos de contabilidade, desde a abertura da empresa até a gestão fiscal e tributária, com um atendimento personalizado para atender às suas necessidades. Nossa equipe tem ampla experiência em ajudar pequenos e médios empresários a se regularizarem de forma rápida e sem burocracia.
Se você precisa de uma orientação mais detalhada ou quer agilizar o processo de abertura de sua empresa, entre em contato com a VRF Contabilidade.