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27 de março de 2025Administrar uma clínica ou atuar como profissional autônomo na área da saúde exige gerenciamento financeiro e tributário para garantir a saúde financeira do negócio. Por isso, o Simples Nacional para médicos surge como uma opção vantajosa para reduzir a carga tributária e simplificar o pagamento de impostos.
Mas será que essa é a melhor escolha para você? Neste artigo, vamos explorar os benefícios, regras e como aderir a esse regime em São Paulo.
O que é o Simples Nacional e como ele se aplica a médicos?
O Simples Nacional para médicos é um regime tributário que unifica diversos tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento: o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Profissionais da saúde que atuam como Pessoa Jurídica podem optar por esse regime, desde que sigam algumas regras específicas.
Em São Paulo, médicos que prestam serviços por meio de clínicas ou como autônomos podem se beneficiar das alíquotas reduzidas do Simples Nacional, mas é fundamental compreender os anexos aos quais essa categoria está sujeita.
Anexos do Simples Nacional para médicos
Os médicos que optam pelo Simples Nacional são, em geral, enquadrados no Anexo III ou Anexo V. A alíquota inicial pode variar conforme a receita bruta da empresa. Veja como funciona:
- Anexo III: Alíquota inicial de 6%, aplicável a médicos que possuem folha de pagamento superior a 28% do faturamento;
- Anexo V: Alíquota inicial de 15,5%, aplicável quando a folha de pagamento não atinge o percentual exigido para migrar ao Anexo III.
Por isso, um bom planejamento pode ajudar a reduzir a carga tributária, enquadrando a empresa no anexo mais vantajoso.
Vantagens do Simples Nacional para médicos
Optar pelo Simples Nacional pode trazer diversas vantagens para médicos que atuam em São Paulo, como por exemplo:
1. Redução da carga tributária
O regime pode ser mais econômico em comparação ao Lucro Presumido, principalmente para médicos que conseguem enquadrar sua empresa no Anexo III.
2. Menos burocracia
A unificação de impostos facilita a gestão financeira, uma vez que evita a necessidade de lidar com diferentes guias de recolhimento.
3. Facilidade na emissão de notas fiscais
Médicos que prestam serviços para hospitais, planos de saúde ou outras clínicas precisam emitir notas fiscais constantemente. Mas, no Simples Nacional, esse processo é mais ágil.
4. Possibilidade de contratar funcionários
O enquadramento no Anexo III pode ser mais vantajoso para médicos que possuem funcionários registrados, pois reduz a alíquota tributária.
5. Isenção de impostos federais
No Simples Nacional, impostos como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL são substituídos pelo DAS, reduzindo custos administrativos.
Simples Nacional ou Lucro Presumido: qual a melhor opção para médicos?
A decisão entre Simples Nacional e Lucro Presumido pode depender conforme faturamento, despesas com funcionários e outros fatores. Portanto, veja uma comparação:
Critério | Simples Nacional | Lucro Presumido |
Alíquota inicial | A partir de 6% (Anexo III) | 11,33% sobre o faturamento |
Folha de pagamento | Pode reduzir impostos | Não influencia no cálculo |
Burocracia | Menor | Maior |
Emissão de notas fiscais | Simples e centralizada | Pode exigir mais obrigações |
Médicos com altos faturamentos podem encontrar vantagens no Lucro Presumido, enquanto aqueles com estrutura menor ou folha de pagamento elevada podem pagar menos impostos no Simples Nacional.
Cuidados ao aderir ao Simples Nacional
Apesar de oferecer vantagens, o Simples Nacional para médicos tem algumas restrições. Entre os principais pontos de atenção estão:
- Limite de faturamento: Empresas no Simples Nacional não podem faturar mais que R$ 4,8 milhões por ano;
- Tributação sobre serviços para hospitais e clínicas: Dependendo do contrato, a retenção de impostos pode impactar a carga tributária;
- Obrigações acessórias: Mesmo sendo mais simples, ainda há exigências como a DASN-SIMEI (declaração anual de faturamento para quem é MEI).
Ter um contador especializado ajuda a evitar erros e a garantir que o médico esteja enquadrado no regime mais vantajoso e regularizado.
Tenha uma contabilidade especializada ao seu lado
O Simples Nacional para médicos pode ser uma excelente escolha para reduzir impostos e simplificar a contabilidade, mas exige planejamento para garantir que seja a melhor opção para cada caso.
Profissionais da saúde em São Paulo podem contar com a VRF Contabilidade, que possui experiência no setor e oferece um atendimento personalizado para médicos, clínicas e profissionais da área da saúde.
Quer saber se esse regime tributário é ideal para o seu caso? Entre em contato conosco.